Estes Termos e Condições regulam o uso do site Solum StreetCore (doravante "Site"), de propriedade da Solum StreetCore. Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário ("Usuário") concorda com os termos aqui descritos. Se o Usuário não concordar com os termos, deverá interromper imediatamente o uso do Site.
O Usuário se compromete a utilizar o Site de maneira legal, respeitando a legislação vigente e não praticando atos que possam prejudicar a Solum StreetCore ou terceiros. O uso indevido do Site, como atividades ilegais ou ofensivas, resultará na suspensão imediata do acesso ao Site, sem prejuízo das ações legais cabíveis.
O Site é destinado a Usuários maiores de 18 anos. Caso o Usuário seja menor de idade, o cadastro e o uso do Site devem ser realizados sob a supervisão de um responsável legal. A Solum StreetCore não coleta dados de menores de idade sem o consentimento prévio dos responsáveis legais, conforme a legislação aplicável.
A Solum StreetCore coleta dados pessoais dos Usuários apenas quando necessário para a realização de compras e serviços oferecidos no Site. Esses dados serão utilizados de forma confidencial e não serão vendidos, alugados ou transferidos a terceiros sem o consentimento expresso do Usuário, salvo para cumprimento de obrigações legais ou contratuais.
A Solum StreetCore adota medidas de segurança para proteger os dados pessoais dos Usuários, incluindo o uso de tecnologia de criptografia (SSL) em transações financeiras. Contudo, a Solum StreetCore não pode garantir total segurança na transmissão de dados pela internet, devido às suas limitações naturais.
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, marcas e logotipos, pertencem exclusivamente à Solum StreetCore ou a seus licenciantes. O Usuário não está autorizado a copiar, reproduzir, modificar ou distribuir qualquer conteúdo do Site sem a permissão expressa da Solum StreetCore.
O Site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação do Usuário e para coletar informações anônimas sobre o uso do Site. O Usuário pode configurar seu navegador para bloquear cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do Site.
A Solum StreetCore não se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes do uso indevido do Site ou da falta de precisão nas informações fornecidas pelo Usuário. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, e por todas as atividades realizadas em sua conta.
A Solum StreetCore oferece aos seus clientes o direito de realizar trocas ou devoluções conforme as condições descritas na Política de Trocas disponível no Site. O Usuário deve seguir os procedimentos indicados para garantir que a troca ou devolução seja processada corretamente.
A Solum StreetCore pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que o Usuário revise periodicamente os Termos e Condições para se manter informado sobre quaisquer atualizações.
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa relacionada ao uso do Site será resolvida no foro da comarca de Curitiba, Estado do Paraná, Brasil.
Caso o Usuário tenha dúvidas sobre estes Termos e Condições ou precise de mais informações, poderá entrar em contato com a Solum StreetCore através dos seguintes canais:
Ao utilizar o Site, o Usuário declara que leu, entendeu e concorda com os Termos e Condições aqui estabelecidos.
